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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Setembro de 2001 - 01:00
Crise de energia ou mais um engodo (?)
Joilson Gouveia - O autor é Servidor público militar estadual no posto de TC PM e Bel em Direito pela UFAL.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Fatores institucionais do aumento da violência: Necessidade do Estado na luta contra o crime
Joilson Gouveia - O autor é Servidor público militar estadual no posto de Ten. Cel PM e Bel em Direito pela UFAL.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Servidor castrense e o veto ao exercício da advocacia
Joilson Gouveia - Servidor público militar estadual no posto de Ten. Cel PM e Bel em Direito pela UFAL
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Tripulação & passageiro segundo o novo CTB (A Lei Fed. n.º 9.503/97-CTB e a Resolução 683/87-CONTRAN)
Joilson Gouveia - Servidor público militar estadual no posto de Ten. Cel PM e Bel em Direito pela UFAL
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Colunas » Tome Nota Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 10:53
7º Congresso Brasileiro da ABRAPE vai discutir, em São Paulo, o futuro do setor de eventos no país
Ainda mais inovador e pela primeira vez internacional, o evento acontece nos dias nos dias 25 e 26 de outubro no Centro de Convenções Anhembi e vai reunir grandes nomes do show business para debater diversos assuntos relacionados a toda a cadeia produtiva de cultura e entretenimento do Brasil.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Maio de 2022 - 17:37
IAB debate alterações da Lei de Improbidade Administrativa, às 18h
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará, de forma online, o seu XII Ciclo de Palestras de Direito Administrativo, nesta segunda-feira (16/5), às 18h.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2022 - 15:46
Instituto defende revogação de lei que permite ao Executivo alterar alíquotas de impostos
O Plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, na sessão ordinária híbrida desta quarta-feira (13/4), o parecer do relator André Luiz Batalha Alcântara, da Comissão de Direito Financeiro e Tributário, que opinou pelo aperfeiçoamento do projeto de lei 5.523/2020, de autoria do deputado federal José Nunes (PSD/BA).
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2022 - 13:01
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2022 - 15:22
Para o IAB, há relevantes diferenças entre colação e doações inoficiosas e universais
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) produziu dois pareceres jurídicos, aprovados na sessão ordinária desta quarta-feira (23/2), com base no entendimento de que um testamento produzido em desacordo com a lei pode ser anulado no prazo prescricional de 10 anos, a contar da data de assinatura do documento.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 15:53
Advogados aprovam pareceres favoráveis à intensificação do controle externo do MP
Os pareceres, que consideram constitucional a proposta, foram produzidos pelos relatores Carmela Grüne e Igor Pereira, da Comissão de Direito Constitucional; Alexandre Dumans e Caio Dumans, da Comissão de Criminologia.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2023 - 16:39
Decisão do STJ valida rescisão unilateral de plano de saúde
Presidente da ANAB alerta que decisão coloca em risco ainda maior microempreendedores individuais que abrem empresa apenas para ter acesso ao benefício. Portabilidade de carências pode ser alternativa para MEI não ficar sem plano.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 21 de Outubro de 2022 - 12:01
Começou a contagem regressiva para o 7º Congresso Brasileiro da ABRAPE
Ainda mais inovador e pela primeira vez internacional, o evento acontece nos dias nos dias 25 e 26 de outubro no Centro de Convenções Anhembi, em São Paulo, e vai reunir grandes nomes do show business para debater diversos assuntos relacionados a toda a cadeia produtiva de cultura e entretenimento do Brasil.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2021 - 15:24
PERSE registra R$ 1,8 bilhão de reais de débitos negociados em quatro meses no setor de eventos
Único programa econômico específico criado para um segmento desde o início da pandemia, é fundamental para promover crédito, preservação dos empregos, manutenção do capital de giro das empresas e financiamento de tributos. Adesão foi prorrogada até 29 de dezembro de 2021.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Setembro de 2022 - 11:46
STF invalida pagamento dobrado em caso de férias fora do período legal
Por Suzanne Gouveia de Vasconcelos.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 23 de Maio de 2022 - 16:06
IAB promove seminário internacional sobre retrocessos civilizatórios na América Latina, nesta terça
O webinar será aberto pelo presidente nacional do IAB, Sydney Sanches.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2022 - 15:16
Para o IAB, já existem penas duras contra roubo cometido por quadrilhas que bloqueiam cidades
A afirmação foi feita pelo relator Rafael de Piro, da Comissão de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária híbrida desta quarta-feira (18/5), ao sustentar o seu parecer contrário ao projeto de lei 5.365/20, de autoria do deputado federal Sanderson (PSL/RS).
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Colunas » Tome Nota Publicado em 22 de Abril de 2022 - 16:30
Professor português será um dos palestrantes do webinar sobre ICMS e e-commerce, na próxima terça
As inscrições podem ser feitas no site https://iabnacional.org.br/eventos/iab
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2022 - 10:19
Advogados propõem que cônjuges e companheiros possam renunciar a heranças
A decisão foi firmada com a aprovação, na sessão ordinária desta quarta-feira (9/3), dos pareceres produzidos pelos relatores Luiz Paulo Vieira de Carvalho, presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões, e Maria Fernanda Dias Mergulhão, da Comissão de Direito Civil. Os dois pareceres são convergentes, mas sugerem alterações legislativas distintas no Código Civil (CC).
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2022 - 14:54
Instituto rejeita isenção de IPI na compra de veículos por mulheres vítimas de violência
Por não apresentar a estimativa do impacto financeiro-orçamentário que será provocado pela renúncia de receita decorrente da concessão do benefício, o projeto de lei 5.355/2019, de autoria do deputado federal Bosco Costa (PL/SE), foi rejeitado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Março de 2024 - 09:50
Mês da mulher: especialista em direito e saúde elenca direitos das mulheres na saúde suplementar
Especialista lembra que mulheres têm acesso garantido a planejamento familiar, exames e tratamentos incluídos no Rol da ANS